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Diretório de Advogados
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Iran Gonçalves Moraes
Belém (PA)
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ADVOGADO
CRISTÃO, advogado atuante nas áreas trabalhista, previdenciária, criminal, cível, DPVAT.
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 13 anos
Envio de cartão não solicitado é prática abusiva
O envio de cartão de crédito, mesmo bloqueado, sem pedido prévio do cliente, caracteriza prática abusiva e autoriza a indenização por danos morais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior...
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: XXXXX01212118007 GO XXXXX-2012-121-18-00-7
EMPREGADA GESTANTE. REINCIDÊNCIA DE FALTAS INJUSTIFICADAS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ATO LEGÍTIMO. A prática de falta grave pela empregada gestante isenta o empregador do dever de reintegração (ou ...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 22 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA: CC XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. PROFESSORA ISENTA DO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES DE SEU FILHO QUE ESTUDAVA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EMPREGADORA. COBRANÇA DE MATERIAL ESCOLAR NÃO I...
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